Na tentativa de sistematizarmos a emissão dos endossos, respeitando o exigido pelo IPHAN e pela Universidade de Brasília, descrevemos abaixo o passo-a-passo para a solicitação de Endossos ao Museu de Geociências da UnB. A partir de agora, a gestão financeira será realizada pela Finatec – Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos.
1 – PREENCHER O FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE ENDOSSO:
Serão solicitadas as seguintes informações no formulário:
- INFORMAÇÕES PARA EMISSÃO DA FATURA:
i. Razão social do Favorecido (Empreendedor)
ii. CNPJ do Favorecido
iii. Data de vencimento da fatura (DD/MM/AA)
iv. Local de entrega da fatura (Logradouro / número / complemento / bairro / CEP / Cidade / Estado)
v. Responsável pelo recebimento (Nome / e-mail / telefone celular)
- INFORMAÇÕES PARA EMISSÃO DO ENDOSSO:
i. Projeto Arqueológico (Título / Resumo)
ii. ADA (em hectares)
iii. Arqueólogo(a) responsável (Nome / CPF)
iv. Empresa do(a) Arqueólogo (a) (Razão Social / Nome fantasia / CNPJ)
2 – AGUARDAR O RECEBIMENTO DA FATURA DA CONTRAPARTIDA
Após a análise de toda informação e documentação fornecida pelo empreendedor/arqueólogo pelo formulário (Ver Item 1), a chefia do Museu de Geociências abrirá um processo SEI no museu e solicitará, por e-mail (com assunto Endosso xxx/20xx), a contrapartida via pagamento da fatura da contrapartida ao responsável pelo recebimento do projeto. Toda comunicação será feita apenas pela mesma linha de e-mails para efeito de registro e prestação de contas.
Essa contrapartida será baseada na tipologia do projeto e em sua dimensão. É possível solicitar via e-mail (mgeo@unb.br) a tabela de valores aproximados de contrapartida para efeito de previsão orçamentária do projeto. Esses valores são baseados na necessidade de adaptação do espaço físico do museu ao determinado pelo IPHAN para acondicionamento de peças arqueológicas do Distrito Federal.
3 – REALIZAR O PAGAMENTO DA FATURA DA CONTRAPARTIDA
Caso o solicitante esteja de acordo e deseje continuar com o processo, basta realizar o pagamento da fatura da contrapartida e encaminhar, anexado à linha de comunicação por e-mail realizada com o MGEO (com assunto Endosso xxx/20xx), os seguintes documentos:
- Comprovante de pagamento da fatura (para conferência)
- Projeto Arqueológico em pdf (para registro)
- Termo de condições assinado (para registro)
4 – RECEBIMENTO DO ENDOSSO ASSINADO PELA CHEFIA DO MGEO
Após o envio dos documentos do item 3, será emitido o documento de endosso digitalmente assinado pela Chefia do Museu de Geociências da UnB. Esse documento será enviado para o e-mail declarado no formulário do item 1, seguindo a linha de comunicação realizada por e-mail.